São Paulo, 14/12/2017
 
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  Recibo de sinal em venda de imóvel à vista.  
 

"RECIBO DE SINAL EM VENDA DE IMÓVEL À VISTA"
(Modelo Exemplificativo, sujeito à adaptações. Para uso de Advogado)



Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado ... [nome completo e por extenso de quem está vendendo], nacionalidade ..., estado civil ... [se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens], profissão ..., CPF/MF nº..., Cédula de Identidade RG nº... [se casado, seguir com os dados:], e seu cônjuge ... [nome completo e por extenso da esposa], nacionalidade ..., estado civil ... [discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens], profissão ..., CPF/MF nº..., Cédula de Identidade RG nº..., ambos residentes e domiciliados à Rua ... nº..., na cidade de ..., Estado de..., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado ... [nome do comprador, completo e por extenso], nacionalidade ..., estado civil ... [se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens], profissão ..., CPF/MF nº..., Cédula de Identidade RG nº... [se casado, seguir com os dados:], e seu cônjuge ... [nome completo e por extenso da esposa], nacionalidade ..., estado civil ... [discriminar se em regime de comunhão ou de separação de bens], profissão ..., CPF/MF nº..., Cédula de Identidade RG nº..., ambos residentes e domiciliados à Rua ... nº..., na cidade de ..., Estado de..., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º - Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à ...[endereço do imóvel] [escrição completa do imóvel], imóvel este livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido pelos VENDEDORES de [...] [...][...] [descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade].
2º - Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo preço certo e não-reajustável de ...[transcrito também por extenso], nas condições deste compromisso de compra e venda.
3º - Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de pagamento, a quantia de ... [transcrita também por extenso] em moeda corrente [se em cheque, discriminar: representada pelo cheque nº... sacado contra o Banco ..., Agência ...], dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la, obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obrigações.
4º - Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preço ...[transcrito também por extenso], na data da outorga e assinatura do instrumento particular, definitivo, da compra e venda do imóvel, perdendo o sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar a transação no prazo constante da cláusula seguinte.
5º - No prazo de ... [transcrito também por extenso], no máximo, será outorgado e assinado, entre as partes, o instrumento particular definitivo, com os VENDEDORES obrigando-se a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas.
6º - Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do item 5 deste compromisso, os seguintes documentos: Título de aquisição;Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel.
7º - Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso,correrão por conta dos VENDEDORES até a data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros.
8º - Correrão a cargo dos COMPRADORES [ou dos Vendedores, conforme ficar convencionado entre as partes] todas as despesas com a aquisição, como escritura definitiva [e outras, se houver previsão].
E por se acharem de pleno e comum acordo, de tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em duas vias de igual teor.

Loca e data....

[nome e assinatura: vendedor (es); comprador (es) e testemunhas] reconhecer firma.

 
 
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